Violação de “trade dress”: prática que configura concorrência desleal
Trade dress”, ou conjunto-imagem, é a soma de elementos visuais e sensitivos que formam a identidade visual de uma marca, de um estabelecimento ou até a forma de prestação de um serviço. O “trade dress” traduz uma forma peculiar e distintiva de apresentação do bem ou do serviço no mercado consumidor. A jurisprudência tem reconhecido […]